IBGE: redução da desigualdade no Brasil estaciona nos níveis de 2011

Após anos de queda lenta porém constante, os índices de desigualdade no Brasil estacionaram no mesmo patamar nos últimos três anos e, no ano passado, apresentaram a primeira piora em mais de uma década, aponta o IBGE.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013, o chamado Índice Gini, que varia de 0 a 1, piorou de 0,496 em 2012 para a 0,498 em 2013, o primeiro aumento desde pelo menos 2001. O Gini é usado no mundo todo para medir a desigualdade e aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.

De acordo com a gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lúcia Vieira, a variação é muito pequena para afirmar que a concentração de renda aumentou no Brasil, mas indica a interrupção de uma tendência de queda constante.

"Vínhamos observando quedas importantes ano a ano, mas não vemos movimentação nos índices agora. Diria que estamos na mesma condição de 2011", diz Vieira, uma das responsáveis pela PNAD.

Avanços

Divulgada nesta quinta-feira, a pesquisa anual do IBGE indica avanços em diversas áreas, como escolaridade e infraestrutura nos domicílios (ver quadro abaixo), e mostra que a renda média continua subindo no país.

De 2012 para 2013, este rendimento teve aumento real de 5,7%, passando para R$ 1.681 por trabalhador.

Porém, a renda média aumentou mais no topo da pirâmide (6,4%) do que na base (3,5%), não contribuindo para diminuir a desigualdade.

O contingente de 1% dos brasileiros mais ricos ainda ganha quase cem vezes mais que os 10% mais pobres.

A renda média é de R$ 235 por mês entre os 8,6 milhões de trabalhadores mais pobres, contra R$ 20.312 entre os 864 mil no topo da pirâmide.

"Para o índice melhorar (Gini), as pessoas com rendimento mais baixo precisariam ter aumentos superiores aos das populações mais ricas. Não é o que estamos observando", diz Vieira.

Professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), José Eustáquio Diniz Alves diz que essa interrupção vem na esteira do baixo crescimento da economia e do PIB – que afeta diretamente o reajuste do salário mínimo, indexado à inflação e ao PIB de dois anos antes.

Para ele, os benefícios gerados por programas sociais como o Bolsa Família propiciaram um período de queda na concentração de renda, mas esse efeito pode ter chegado agora a um limite.

"Os programas sociais já tiveram esse efeito de reduzir a pobreza e não geraram ganho significativo nos últimos anos", avalia o demógrafo.

Desigualdade

Os índices de desigualdade no Brasil cresceram de forma contínua a partir dos anos 1960, com uma piora expressiva durante o período da ditadura militar.

A economista Sônia Rocha, pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade (IETS), explica que o agravamento da desigualdade ocorreu sob conjunturas bastante diferentes, tanto durante os anos de forte crescimento do "milagre econômico", na década de 70, quanto nos anos 1980, um período de inflação alta e baixo crescimento.

A tendência de queda sustentada começa em meados dos anos 1990, lembra a economista, e foi consistente em fases macroeconômicas distintas, tanto durante o governo Fernando Henrique Cardoso quanto nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.

"Na primeira fase, quando o rendimento caía, os pobres perdiam menos, ou não perdiam, se ganhassem algo em torno de um salário mínimo. Na segunda, quando todos os rendimentos aumentaram, a renda daqueles na base de distribuição subiu muito mais que a do extremo superior”, diz Rocha, especialista em estudos sobre a evolução da pobreza.

Para ela, no entanto, o processo de redução de desigualdade está se esgotando, e o principal entrave é o funcionamento inadequado do sistema educacional.

"A desigualdade educacional – antes mais relacionada aos anos de estudo, mas que agora está cada vez mais à qualidade da educação – está na raiz da desigualdade de renda."

Governo contesta

Na coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira em Brasília para comentar os dados da PNAD, representantes do governo contestaram a ideia de que a desigualdade parou de cair.

O economista Marcelo Neri, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), afirmou que os dados deste ano da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) indicam que essa queda continua mês a mês.

“A parada na queda da desigualdade não veio para ficar. A PME tipicamente antecipa os dados da PNAD, e temos indicadores de 2014 que apontam para a continuidade da redução da desigualdade”, afirmou.

Neri disse que a expansão do Brasil Sem Miséria (programa do governo para combater a extrema pobreza), o aumento da escolaridade e a redução do analfabetismo contribuiriam para continuar reduzindo a desigualdade nos próximos anos, e que é difícil uma série em queda há 11 anos não ter flutuações.

Ao ser questionado por que, em 2013, a renda entre os ricos tinha crescido mais que a renda entre os pobres, Neri disse que 2012 foi o ano em que a renda dos 5% mais pobres mais cresceu (20,1%). “Foi um ano excepcional, e você não colhe vários anos excepcionais.”

Ele destacou o aumento de renda no país como um todo como “a melhor notícia” da PNAD e afirmou que pesquisa indica uma melhora qualitativa no mercado de trabalho, com mais trabalhadores com carteira assinada, portanto, maior acesso à proteção social e trabalhista.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, lembrou que o Banco Mundial usa outros critérios além da renda para medir a desigualdade e argumentou que esses indicadores devem ser considerados.

“Não podemos nos prender a um debate exclusivo sobre a renda”, afirmou. “Se olharmos para a desigualdade como o acesso a um conjunto de bens e direitos, e não só de renda, ela está caindo. O acesso à escolaridade, à agua, à energia elétrica e à saúde tem melhorado de forma expressiva.”

Para a ministra, melhorias em saúde, educação e outros investimentos que vêm sendo feitos futuro “vão garantir que o Brasil continue nessa trajetória de redução de desigualdade”.