G20 fecha acordo para conter volatilidade de preços agrícolas

Os ministros da agricultura do G20, grupo que reúne os países ricos e as principais economias emergentes, chegaram nesta quinta-feira em Paris a um acordo para conter a volatilidade dos preços agrícolas e reforçar a segurança alimentar no mundo.

A proposta da França, que preside neste ano o G20, foi integralmente aprovada na reunião ministerial que durou dois dias, apesar das divergências iniciais de países como a China, a Índia e a Austrália.

Os ministros concordaram em aumentar a produção agrícola, necessária para atender ao aumento da demanda mundial e que deverá permitir também conter os aumentos dos preços das commodities.

O documento final do encontro não indica números sobre o aumento da produção. No acordo, o grupo defende o aumento dos investimentos e de transferência de tecnologias aos países em desenvolvimento.

Aumento

No comunicado de 26 páginas divulgado após a reunião, os ministros afirmam que, para alimentar a população mundial, que deverá ultrapassar 9 bilhões de pessoas em 2050, a produção agrícola deveria aumentar, segundo estimativas, em 70% nesse prazo e quase dobrar nos países em desenvolvimento.

No Brasil, segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a produção agrícola deverá aumentar entre 3% e 5% ao ano na próxima década. Mas o excedente de exportação, por sua vez, deverá crescer em 10% ao ano, diz Rossi.

Outro ponto importante do chamado "plano de ação para conter a volatilidade dos preços alimentares e sobre a agricultura", que prevê cinco ações, é a criação de um banco de dados sobre a produção, o consumo e os estoques mundiais agrícolas.

Esse banco de dados, batizado Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas (SIMA), que enfrentava resistências por parte da China e da Índia, será implementado rapidamente e ficará sob autoridade da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), disse o ministro francês, Bruno Le Maire.

O Brasil já disponibiliza todos os dados da produção agrícola e dos estoques nacionais, afirma Rossi.

O SIMA reunirá inicialmente informações sobre as principais colheitas, como trigo, milho, arroz e soja.

"A maior transparência dos mercados físicos agrícolas permitirá reduzir a volatilidade dos preços", declarou Le Maire.

"Esse acordo lança as bases de uma nova agricultura mundial", afirmou o ministro francês, acrescentando que ele apresenta "decisões concretas, longe de declarações de princípios".

Um "mecanismo de ação rápida" do G20 em casos de crise alimentar será criado no âmbito do SIMA.

"Será o equivalente de um Conselho de Segurança (da ONU) dos ministros da agricultura", disse Le Maire.

Político

O G20 decidiu também ampliar a coordenação política do grupo. O objetivo é evitar medidas como as adotadas no ano passado pela Rússia, que suspendeu suas exportações de trigo devido à seca e aos incêndios no país, provocando a explosão dos preços do produto.

O comunicado diz que as restrições às exportações agrícolas destinadas à ajuda humanitária serão suprimidas.

"Não vamos mais aceitar decisões unilaterais de países que, por razões de seca ou de inundação decidam suspender suas exportações", disse Le Maire.

O quarto aspecto do plano francês prevê a "redução dos efeitos da volatilidade de preços para os (países) mais vulneráveis".

Isso permitirá, segundo a proposta, "reforçar a segurança alimentar mundial", com a criação de "reservas de emergência" e instrumentos por facilitar o acesso ao crédito.

O texto do acordo é, no entanto, vagos em relação à regulação dos mercados financeiros de commodities, último aspecto do plano francês.

A França defende a iniciativa como uma maneira de lutar contra "os abusos dos mercados", ou seja, a especulação em relação aos preços dos produtos agrícolas.

Os ministros da agricultura afirmaram a "necessidade de regular os mercados de derivativos de matérias-primas". Mas a decisão e as modalidades dessa iniciativa caberão aos ministros das Finanças do grupo, que se reunirão em setembro.

O G20 representa 85% da produção agrícola mundial. Esta foi a primeira vez que o tema da agricultura foi discutido em uma reunião do grupo, sob iniciativa da presidência francesa.