O caso do estuprador que se declarou transgênero, foi preso com mulheres e abusou delas

Karen White, de 52 anos, estava presa preventivamente pelo estupro de duas mulheres e já havia respondido antes por abuso sexual infantil.

Os crimes foram cometidos quando ela se declarava homem e se chamava Stephen Wood.

Agora, sob a identidade feminina, ela está sendo acusada de ter abusado de quatro detentas em uma prisão para mulheres na Inglaterra - para onde foi transferida por ter se declarado transgênero, ou seja, uma pessoa que nasceu homem, mas que não se identificava como um e passou a se expressar como mulher.

White ganhou o direito de ir para a ala feminina com base em diretrizes que autoridades do sistema penitenciário do Reino Unido adotam recomendando que, em geral, o local onde a pessoa é presa deve corresponder ao gênero que ela expressa.

Mas ela não havia feito a cirurgia de mudança de sexo, um procedimento que defensores de reformas no sistema prisional britânico apontam que é fundamental para detentos que tenham cometido crimes violentos contra as mulheres e que, ao se apresentarem como transgêneros, peçam transferência para prisões femininas.

O caso levantou críticas pelo fato de o histórico da presa ter sido desconsiderado em seu processo de transferência e fez ressurgir o debate sobre onde encarcerar mulheres trans com antecedentes de crimes sexuais praticados quando eram homens.

Acusações de violência sexual

White estava sendo acusado e confessou ter estuprado uma mulher em 2003 e outra em 2016 - nesse caso, ele teria cometido o crime contra a mesma pessoa duas vezes.

Os detalhes dos abusos cometidos dentro da cadeia vieram à tona quando foi ao Tribunal para o julgamento de um desses crimes que cometeu em liberdade. Ela já havia confessado anteriormente os outros que havia praticado quando estava fora da prisão e usava identidade masculina.

Ao se declarar transgênero, ela foi encaminhada para a New Hall Prison, uma prisão em Wakefield, na Inglaterra. E nessa prisão, foi acusada de ter aproveitado a proximidade com as presas com quem dividia a cela para assediá-las sexualmente poucos dias após a transferência.

White admitiu que agrediu sexualmente duas das quatro detentas que a acusam de abusos.

Os crimes teriam ocorrido entre setembro e novembro do ano passado, teriam incluído desde assédio sexual e toque indevido até exibição de genitais e comentários impróprios sobre sexo oral. Por causa deles, ela foi enviada para uma prisão masculina.

Vulnerabilidade dupla

O debate agora está centrado em se a autodeclaração de gênero é suficiente para que uma pessoa transgênero seja mantida em presídios femininos ou em celas com outras mulheres.

Os grupos que se opõem a essa autodefinição como critério para definir o local de reclusão alegam que ela traz o risco de homens - que eventualmente se passem por mulheres trans - terem acesso a mulheres vulneráveis.

Ativistas defensores dos direitos das pessoas transgênero, no entanto, afirmam que os presos dessa comunidade já estão entre os mais vulneráveis e são humilhados pelo sistema prisional.

Para Janice Turner, colunista dos jornais britânicos The Times e The Guardian, no caso de White, os antecedentes eram visíveis e poderiam ter sido usados para evitar que ele fosse transferido para a prisão feminina.

"Prender estupradores em cadeias femininas, deixá-los no meio de presas vulneráveis, alumas delas vítimas de estupro, é como colocar a raposa no galinheiro", escreveu Turner no Times.

A colunista afirma que a segurança das mulheres parece ser menos importante que a "expressão de gênero".

Frances Crook, gerente-executiva da organização Howard League para a Reforma Penal, argumenta que mulheres em situação de vulnerabilidade estão sendo colocadas em risco por um pequeno número de homens cujo principal interesse é fazer-lhes mal.

"É um debate muito tóxico, mas acho que o sistema prisional tem sido influenciado por conversas extremas e se viu forçado a tomar decisões que têm feito mal às mulheres, tendo colocado os funcionários em uma situação extremamente difícil", disse ela em um artigo publicado no Guardian.

Mudança de sexo, mudança de prisão

Em julho, quando Karen White se viu diante de juízes no tribunal de Leeds, na Inglaterra, chegou a argumentar inicialmente que não havia assediado as detentas já que não se sentia atraída por mulheres. Afirmou ainda que sofria de disfunção erétil.

No entanto, um dos casos pelo qual foi condenada aconteceu justamente quando estava na fase de transição para deixar de ser Stephen e passar a ser Karen.

Crimes sexuais

Frances Crook considera que qualquer um que tenha cometido crimes sexuais ou violentos contra mulheres, que queira ser transferido mas não tenha concluído a mudança de sexo, ou seja, que "ainda tenha o pênis e hormônios masculinos", não deveria ser colocado junto às detentas.

Segundo uma investigação da BBC, dos 125 presos transgênero em prisões britânicas, 60 estão encarcerados em razão de crimes sexuais.

Estima-se que 25 deles estejam em prisões femininas e outros 34 que nasceram homens e vivem como mulheres estejam em alas especiais para homens que cometeram crimes sexuais.

De acordo com autoridades carcerárias, muitos pediram transferência para prisões femininas.

Antecedentes avaliados

Os pedidos de transferência de prisioneiros cujo gênero legal não está de acordo com o gênero com o qual se auto-identifica, no Reino Unido, são normalmente avaliados por um conselho especial, que deve considerar na análise todos os antecedentes de crimes que tenham cometido - o que não foi, porém, levado em consideração nesse caso.

O Ministério da Justiça pediu desculpas por não ter levado em conta o histórico de crimes de White em seu processo de transferência de prisão e afirmou que está revisando agora os seus processos de avaliação.

"A avaliação de risco não está funcionando e esse não é um caso isolado. Há outros estupradores, homens, que não mudaram de sexo (e se declaram transgênero) na prisão. Essa política precisa mudar", disse em entrevista ao programa Victoria Derbyshire, da BBC, a pesquisadora Nicola Williams, porta-voz da Fair Play Woman - organização que defende os direitos femininos e que afirma que as mulheres não estão sendo ouvidas enquanto leis de direitos dos transgêneros estão sendo reformadas.

"A prisão tem o poder legal, através deste conselho de casos transgênero, de transferir uma pessoa para uma prisão feminina, mesmo que ela ainda tenha status legal e corpo de homem. Essa é uma política em vigor desde 2016 e é ela que precisa mudar", acrescenta. Uma solução, na visão dela, seria que as pessoas transgênero ficassem em uma ala específica.

O governo britânico está atualmente em processo de consulta pública para tornar o processo de mudança de gênero na Inglaterra e no País de Gales - que hoje pode demorar até cinco anos - "menos intrusivo e burocrático para as pessoas transexuais".

Tara Hudson, transgênero que afirmou também no programa Victoria Derbyshire ter sido estuprada três vezes enquanto esteve presa em uma cadeia para detentos do sexo masculino, opina que quem tem histórico de violência contra mulheres não deveria ser enviado para prisões femininas sem ter oficialmente mudado de gênero. Que "isso não deveria ser permitido de jeito nenhum".

"Eles (os que se declaram transgênero) deveriam ter condições de mudar de sexo mesmo estando atrás das grades. O que estão fazendo (hoje, em permitir que fiquem junto com mulheres mesmo sem essa mudança) é totalmente inadequado e perigoso", afirmou ela, durante participação no programa.

Um porta-voz do Serviço Prisional disse que "embora tenhamos o cuidado de lidar com todos os prisioneiros, incluindo transgêneros, com tato e de acordo com a lei, estamos certos de que a segurança de todos os presos deve ser nossa prioridade absoluta".