O que se sabe sobre o caso da suástica marcada em mulher de Porto Alegre

Em meados de outubro, a imagem de uma garota de 19 anos com um desenho riscado em sua pele foi compartilhada à exaustão em grupos de WhatsApp, no Facebook e no Twitter. A jovem moradora de Porto Alegre que disse à polícia no dia 10 ter sido abordada e agredida por três homens por causa da camiseta que usava com a frase "Ele não" que ela usava – a referência é ao movimento de mulheres contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Duas semanas depois, ela foi indiciada pela Polícia Civil gaúcha sob acusação de comunicação falsa de crime. A defesa dela nega.

A investigação policial foi concluída no dia 24 de outubro. Com base em um laudo do Instituto Geral de Perícias do RS, análise de registros de câmeras e depoimentos, a Polícia Civil decidiu acusar a jovem de comunicação falsa de crime. O Ministério Público ainda não se manifestou sobre o caso.

O nome da jovem não foi divulgado por questões de segurança. No dia 10, ela afirmou à polícia que, dois dias, antes o grupo a atingiu com socos e usou um canivete para desenhar uma suástica em sua barriga. Ela foi encaminhada também ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de lesão corporal.

No mesmo dia do depoimento, o delegado titular da 1ª Delegacia de Porto Alegre, Paulo Jardim, declarou a jornalistas que o símbolo marcado no corpo da garota não remetia ao nazismo ou ao extremismo.

"É um símbolo budista, de harmonia, de amor, de paz e de fraternidade. Se tu fores pesquisar no Google, tu vai ver que existe um símbolo budista ali. Essa é a informação", afirmou à época em entrevista à BBC News Brasil.

Ele criticou a cobertura da imprensa sobre o caso e disse que veículos de comunicação estão "forçando uma barra, insinuando mil e uma situações que não é nada que tem nos autos".

Questionado sobre a origem budista apontada pelo delegado, Zalmir Chwartzman, presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, não quis comentar as declarações. "Temos que ter prudência e aguardar as investigações. A insanidade que tomou conta do país é assustadora. Cabe neste momento uma manifestação dos dois candidatos pedindo paz no Brasil. Há gente que faz loucura em nome de Deus, Alá, Moisés, Lula, Bolsonaro, mas o Brasil é maior que as pessoas e os partidos."

O que diz a defesa da garota

No dia seguinte às declarações do delegado, a jovem optou por não representar criminalmente, ou seja, "não dar prosseguimento ao caso em virtude do abalo emocional dela", segundo sua advogada, Gabriela Souza. A lei permite que vítimas de alguns tipos de crimes registrem o caso até seis meses depois do fato. A decisão não impede que a polícia dê prosseguimento a investigações.

A representante da garota afirmou que sua cliente foi atacada gratuitamente por estar com um adesivo com os dizeres "#EleNão" e um arco-íris, um símbolo LGBT. Não houve, segundo relato dela à polícia, citações diretas dos acusados à disputa eleitoral.

"Esse ato homofóbico foi feito com o objetivo de intimidá-la. Ela foi atingida física e emocionalmente. Existe aí um óbvio contexto político subentendido", disse a advogada.

Questionada sobre o indiciamento de sua cliente, Souza afirmou que a conclusão da polícia foi precipitada e que o laudo pericial reafirma a versão de sua cliente, que disse ter ficado paralisada enquanto era atacada pelos três homens. Segundo ela, dois deles a seguraram e um terceiro a feriu com canivete.

"A sociedade sempre relativiza a palavra de uma mulher que se diz vítima. O delegado já estava predisposto a essa conclusão ao falar que era um símbolo budista na barriga dela, e não nazista. Ela disse não ter reagido porque teve uma crise de pânico ao ser cercada e agredida", afirmou Souza, após a divulgação do indiciamento.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público estadual gaúcho, não foi registrado nenhum caso recente relacionado a atos neonazistas no Estado.

O MP-RS destaca, ao mesmo tempo, que, em setembro, foram condenados em Porto Alegre três homens por tentativa de homicídio triplamente qualificado, após terem agredido a facadas, socos e pontapés, em 2005, três jovens que usavam um quipá (símbolo judaico). Os condenados faziam parte do grupo skinhead Carecas do Brasil, segundo a Promotoria.

Este texto foi atualizado às 13h55 de 24 de outubro, com a informação de que a jovem foi acusada pela polícia sob suspeita de ter cometido comunicação falsa de crime.

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