Três temas que expuseram racha entre Nelson Teich e Jair Bolsonaro

Nelson Teich pediu demissão do Ministério da Saúde nesta sexta-feira (15/05) menos de um mês após assumir o cargo, substituindo Luiz Henrique Mandetta.

Assim como seu antecessor, ele se recusou a contrariar evidências científicas para relaxar a orientação de isolamento social durante a pandemia de coronavírus e ampliar a recomendação do uso da cloroquina no tratamento da covid-19, como queria o presidente Jair Bolsonaro.

O Brasil passou nesta quinta-feira (14/05) a marca de 200 mil casos de infectados pelo coronavírus, segundo o mais recente boletim do Ministério da Saúde. Já em relação a óbitos, até esta quinta-feira, foram registradas 13.993 mortes pela doença, 844 delas nas últimas 24 horas.

Entenda a seguir três embates que explicam a rápida saída do ministro.

Cloroquina

A demissão de Teich foi anunciada um dia após o ministro receber um ultimato de Bolsonaro para mudar o protocolo de orientação do Ministério da Saúde para uso da cloroquina no tratamento da covid-19. O uso desse medicamento é bastante controverso devido a seus fortes efeitos colaterais e há falta de evidências científicas sobre sua eficácia na cura da doença provocada pelo novo coronavírus.

Nesta quinta-feira, em live na sua conta de Facebook, Bolsonaro disse que Teich revisaria nesta sexta o protocolo do Ministério da Saúde para uso da cloroquina, que ainda era o mesmo da gestão do ministro anterior, Mandetta.

Esse protocolo orienta que o medicamento deve ser usado apenas em casos graves da covid-19 (pacientes hospitalizados com pneumonia viral), em vez de ser ministrado já nos estágios iniciais da doença, como quer o presidente.

"Eu acho que amanhã (esta sexta) o Nelson Teich dá uma resposta para a gente. Eu acho que vai ser pela mudança do protocolo para que se possa aplicar durante os primeiros sintomas, em especial para as pessoas mais humildes", informou Bolsonaro, durante a live.

Pouco antes, em videoconferência com empresários, o presidente disse que estava exigindo de Teich a mudança do protocolo. "Estou exigindo a questão da cloroquina agora também. Se o Conselho Federal de Medicina decidiu que pode usar cloroquina desde os primeiros sintomas, por que o governo federal, via ministro da Saúde, vai dizer que é só em caso grave?", disse.

Um parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) de abril reforça a ausência de evidências científicas sobre a eficácia da cloroquina contra a covid-19, mas diz que, "diante da excepcionalidade da situação", é possível ministrar o remédio em três estágios da doença: paciente com sintomas leves com diagnóstico de coronavírus confirmado; paciente com sintomas importantes, mas ainda sem necessidade de cuidados intensivos, com ou sem recomendação de internação; e paciente crítico recebendo cuidados intensivos.

"Após analisar extensa literatura científica, a autarquia reforçou seu entendimento de que não há evidências sólidas de que essas drogas tenham efeito confirmado na prevenção e tratamento dessa doença. Porém, diante da excepcionalidade da situação e durante o período declarado da pandemia de covid-19, o CFM entende ser possível a prescrição desses medicamentos em três situações específicas", diz o parecer.

Dois dias antes de receber o ultimato do presidente, Teich havia reforçado na terça-feira, em post no Twitter, sua preocupação com os efeitos colaterais do medicamento.

"Um alerta importante: a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o 'Termo de Consentimento' antes de iniciar o uso da cloroquina", afirmou o então ministro.

Teich assumiu o cargo com o propósito de tentar encontrar uma fórmula de enfrentamento da pandemia que não implicasse em paralisia de parte significativa das atividades econômicas.

Bolsonaro queria que o país adotasse o que chama de "isolamento vertical", em que apenas idosos e pessoas com doenças prévias que aumentam o risco de morte por covid-19 ficariam em quarentena, apesar de a estratégia ser questionada por muitos epidemiologistas.

No entanto, devido à continuidade da alta de casos de pessoas contaminadas e de mortes em decorrência da doença, Teich passou a resistir às pressões presidenciais para que sua pasta defendesse o relaxamento do isolamento social nos Estados e municípios.

"Há coisas que são básicas, não tem como ter liberação de isolamento quando há uma curva em franca ascendência", disse o então ministro, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto no dia 30 de abril.

Pressionado, Teich chegou fazer um anúncio na segunda-feira (11/05) sobre o que seria uma nova diretriz do Ministério da Saúde para que Estados e municípios definissem sua estratégia de isolamento social.

Na ocasião, foi apresentado o documento Estratégia de Gestão de Riscos, em que o ministério cita cinco níveis de distanciamento social, que iriam de "Distanciamento social seletivo I" até "Restrição máxima".

"A partir da realização de avaliações quantitativa (Avaliação de Risco) e qualitativa, Estados e municípios terão indicadores que vão apontar o nível de risco local e nortear a adoção e ajuste de medidas de distanciamento social", dizia o documento.

No entanto, uma coletiva prevista para detalhar melhor essas novas diretrizes que ocorreria na quarta-feira (13/05) foi cancelada por falta de consenso entre o Ministério da Saúde e os conselhos dos secretários de Saúde estaduais e municipais.

"O objetivo era ter um plano construído em consenso. No entanto, esse entendimento não foi obtido nas reuniões conduzidas até o momento", diz nota do ministério.

Inclusão de academias, salões e barbearias na lista de serviços essenciais

Na tarde de segunda-feira (11/05), Bolsonaro anunciou, quando conversava com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada, a inclusão de academias, salões de beleza e barbearias no rol de serviços essenciais - para que em tese pudessem retomar as atividades mesmo durante a vigência de medidas de quarentena.

"Coloquei hoje, porque saúde é vida: academias, salão de beleza e cabeleireiro, também. Higiene é vida", afirmou.

Teich foi informado sobre a decisão pela imprensa, durante coletiva de imprensa do Ministério da Saúde.

"Saiu hoje?", disse ele, ao ser questionado sobre sua opinião e sobre a eventual participação da pasta na discussão da medida.

Aparentando surpresa, o então ministro afirmou que o Ministério da Saúde não havia sido consultado e que a atribuição de deliberar sobre os serviços considerados essenciais seria do Ministério da Economia e da Presidência da República.

Quando questionado, na sequência, se o Ministério da Saúde não deveria ter sido incluído no debate, Teich ficou em silêncio por alguns segundos e emendou que precisaria "pensar melhor".

"Neste momento, a resposta seria não, porque é uma atribuição do Ministério da Economia. Vejo a Saúde participando sempre, a partir do instante que ela ajuda a definir formas de fazer que possam proteger as pessoas", disse.

O decreto presidencial não significa, entretanto, uma liberação automática à retomada das atividades dos setores incluídos. Em meados de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Estados e municípios têm autonomia para deliberar sobre suas políticas de saúde e, consequentemente, sobre as medidas locais de isolamento social.

A maioria dos governadores já se manifestou contra a abertura de academias, salões e barbearias.

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