Bolsonaro inventou dúvidas sobre sistema eleitoral porque pode perder eleições, diz professor de Harvard

Há alguns anos, Steven Levitsky acompanha o noticiário do Brasil, e as comparações com o que viveu nos Estados Unidos nos últimos anos lhe parecem inevitáveis. Levitsky é professor de Estudos Latino-americanos na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, autor e coautor de diversos livros, entre eles o best-seller Como as democracias morrem (Zahar, 2018), junto com Daniel Ziblatt.

No livro, eles alertam sobre como as democracias ao redor do mundo vêm sendo enfraquecidas por líderes autoritários.

Às vésperas das eleições brasileiras, Levitsky alerta que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está copiando a tática do ex-presidente americano Donald Trump ao questionar a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro. Segundo ele, Bolsonaro faz isso porque pode perder as eleições, e tenta encontrar uma justificativa para reverter o resultado das eleições ou até mesmo cancelá-las.

"É uma mentira com o único propósito de desacreditar ou deslegitimar eleições que ele pode perder e criar uma espécie de justificativa para algum tipo de esforço extraconstitucional, ilegal ou mesmo violento de reverter o resultado das eleições ou mesmo cancelá-las", disse Levitsky à BBC News Brasil.

A entrevista foi realizada na sexta-feira (15/7), antes da reunião convocada por Bolsonaro com representantes diplomáticos de aproximadamente 40 países. No encontro, na segunda-feira (18/7), o presidente voltou a questionar a segurança do sistema eleitoral e a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na entrevista, Levitsky afirmou que a democracia brasileira não está morrendo, mas está em risco. Segundo ele, esse risco seria ainda maior em um eventual segundo mandato de Bolsonaro. "Um segundo mandato de Bolsonaro seria muito perigoso para as instituições democráticas do Brasil. Isso lhe permitiria um maior controle sobre os tribunais e outras instituições", afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser o vencedor da disputa, Levitsky disse que avalia esse resultado como positivo, mas acredita que a expectativa é de que Lula enfrentaria uma forte oposição no país e que o Brasil não deverá ficar "pacificado" após as eleições.

"Não importa o que aconteça, principalmente se for uma eleição apertada, as coisas continuarão instáveis e polarizadas. Até mesmo Deus teria problemas para governar o Brasil no próximo mandato presidencial", disse.

BBC News Brasil - Em 2018, o senhor descreveu o momento pelo qual o Brasil passava como uma tempestade perfeita. Como o senhor descreveria o Brasil às vésperas dessas eleições?

Steven Levitsky - Eu diria que descreveria de forma mista. Além daquela tempestade perfeita, o Brasil sofreu uma pandemia e a crise econômica relacionada à pandemia. A tempestade perfeita acabou sendo ainda pior do que prevíamos em 2018. Considerando quão ruim e profunda a crise era e que a Presidência caiu nas mãos de uma figura abertamente autoritária, acho que as instituições brasileiras e os anticorpos democráticos do Brasil têm funcionado muito bem. A democracia brasileira sobrevive. Ela está definitivamente em risco, mas o Congresso, os governos estaduais e municipais, o Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal, tiveram um papel vigoroso rechaçando e contendo Bolsonaro em alguns dos seus piores impulsos. Poderia ter sido muito pior.

BBC News Brasil - Quem ou o que representa a maior ameaça à democracia brasileira?

Levitsky - Acho que o presidente da República é a maior ameaça à democracia no momento. Uma das coisas que a gente argumenta em Como as democracias morrem é que, na maioria das vezes, no século 21, as democracias não morrem como no Brasil de 1964, com um general tomando o poder e derrubando o presidente. Geralmente, é o presidente ou o primeiro-ministro que mina a democracia. Ninguém teria esperado, em 2016, que o presidente dos Estados Unidos lideraria um golpe, algo que na América Latina chamamos de autogolpe, mas ele fez porque, se você elege alguém que não acredita na democracia como presidente, é muito provável que essa pessoa use os poderes da Presidência para tentar se manter ilegalmente no poder. Trump tentou fazer isso. Não posso prever o futuro, mas acho que existe um risco sério de que Bolsonaro tente fazer algo parecido.

BBC News Brasil - Quando o senhor diz "algo parecido", o senhor se refere a quê especificamente?

Levitsky - Bolsonaro copiou Trump em muitos aspectos. Uma coisa que vem fazendo é exatamente o que Trump fez: questionar a legitimidade das eleições. O Brasil tem um sistema eleitoral incrível, impressionante. Nunca houve nenhum problema sério em relação à integridade desse sistema. E, agora, do nada, Bolsonaro está questionando se haverá fraudes nas eleições. Ele inventou isso. É uma mentira com o único propósito de desacreditar ou deslegitimar eleições que ele pode perder e criar uma espécie de justificativa para algum tipo de esforço extraconstitucional, ilegal ou mesmo violento de reverter o resultado das eleições ou mesmo cancelá-las.

BBC News Brasil - Há possibilidade de ruptura democrática no Brasil?

Levitsky - Sim, poderia (haver uma ruptura), o que não significa que isso vai acontecer ou que seja muito provável. Não há democracia que esteja completamente a salvo de uma ruptura, todas são vulneráveis em certo nível. Embora o Brasil tenha uma democracia muito sólida, uma das mais fortes da América Latina, se você tiver uma eleição relativamente apertada, e Bolsonaro for capaz de fomentar violência ou desordem, se ele usar isso como uma desculpa para declarar algum tipo de emergência e talvez trazer os militares para dentro dessa situação, poderia acontecer.

BBC News Brasil - O Ministério da Defesa tem questionado a segurança do sistema eleitoral brasileiro, assim como Bolsonaro. Os militares poderiam dar suporte para uma ruptura democrática?

Levitsky - Sim. Mais uma vez, eu não diria que é muito provável. Sempre foi muito claro que os militares americanos iriam se recusar a cooperar com qualquer aventura autoritária de Trump. Acho que isso também é verdade no Brasil. É improvável que os militares cooperarem com Bolsonaro, mas, em primeiro lugar, há uma longa história de intervenção militar no Brasil, muito diferente dos Estados Unidos. É particularmente problemático que tenha havido um retorno dos militares à arena política no Brasil nos últimos anos. As recentes declarações de militares questionando a integridade do processo eleitoral, o que é uma invenção total, são muito preocupantes.

BBC News Brasil - O que a reeleição de Bolsonaro representaria para a democracia brasileira?

Levitsky - Há três resultados. Bolsonaro pode perder e ir pra casa, o que é, provavelmente, o resultado mais democrático. Porque, não importa o que se pensa de Lula, ele é uma figura menos autoritária do que Bolsonaro. Se ele vencer as eleições democraticamente, isso não representaria a morte da democracia, mas um segundo mandato de Bolsonaro seria muito perigoso para as instituições democráticas. Isso lhe permitiria um maior controle sobre os tribunais e outras instituições. O pior resultado é ele perder a eleição e conseguir se manter no poder de forma antidemocrática, usando os militares para efetivamente roubar ou reverter os resultados.

BBC News Brasil - Quais seriam os impactos de uma vitória de Lula, que lidera as pesquisas?

Levitsky - Seria positivo para a democracia. Alternância é sempre útil. Isso previne que pessoas acumulem muito poder, especialmente nos casos em que os incumbentes são autoritários. As pessoas têm várias opiniões sobre Lula, mas acho que ninguém o considera, seriamente, uma pessoa autoritária. Ele governou o Brasil por oito anos e o fez de forma democrática. Ele (se eleito) poderia ser um presidente bom, medíocre e até um presidente péssimo em um terceiro mandato, mas não será um presidente autoritário. Na idade dele, Lula tem que ser o melhor que puder e ser uma ponte para o futuro.

BBC News Brasil - Muitos críticos de Bolsonaro veem em suas ações ataques à democracia, mas, sob Lula, o Brasil teve o "Mensalão", quando membros do Parlamento recebiam pagamentos indevidos para votar a favor de propostas do governo. Isso foi um ataque à democracia?

Levitsky - Não diretamente. A corrupção tem que ser condenada. Líderes corruptos têm que ser investigados… eu não vou defender corrupção. Corrupção não é a mesma coisa que autoritarismo.

BBC News Brasil - Considerando o nível de polarização, as eleições serão capazes de pacificar o Brasil?

Levitsky - Não. Em muitos aspectos, a democracia americana está menos estável desde a eleição, e há razões para esperar o mesmo no Brasil. O bolsonarismo é mais fraco do que o trumpismo, em parte porque Bolsonaro não tem um partido. Trump tem um partido político inteiro em um sistema bipartidário. Isso lhe dá um poder destrutivo maior do que o de Bolsonaro. Mas, não importa o que aconteça, principalmente se for uma eleição apertada, as coisas continuarão instáveis e polarizadas. Lula, em alguns aspectos, é a pessoa certa para liderar o Brasil para fora dessa crise, mas, ao mesmo tempo, ele não é. Você mencionou corrupção, e ele é uma figura que polariza e é impopular. Haveria muito mais oposição a ele (em um novo governo) desde o início. Além disso, o Brasil é grande e sempre foi, mesmo nos melhores tempos, um país desigual e muito difícil de governar. Até mesmo Deus teria problemas para governar o Brasil no próximo mandato presidencial.

BBC News Brasil - Nos últimos dias, um membro do PT foi morto por um apoiador de Bolsonaro. Testemunhas afirmam que, antes do crime, ele gritou "aqui é Bolsonaro". Na sua avaliação, é possível ligar a retórica do presidente a esse tipo de crime?

Levitsky - Não tenho seguido a retórica de Bolsonaro o suficiente nos últimos meses para dizer isso. O que posso dizer, porém, é que vimos, nos Estados Unidos, um grande aumento na retórica violenta por parte de Trump e seus aliados, e isso levou, claramente, a um aumento na violência política. Quando líderes políticos se envolvem em retórica violenta, é muito provável que seus apoiadores se envolvam em comportamento violento. É realmente importante que os políticos em uma democracia condenem de forma inequívoca o comportamento violento.

BBC News Brasil - A situação pode se agravar até as eleições ou mesmo depois?

Levitsky - Sim. O Brasil está bastante polarizado, está bastante radicalizado. Há um número considerável de armas e pessoas que estão armadas e um nível alto de violência na sociedade, incluindo a violência paramilitar, que é muito grande. Se o presidente da República ou outros políticos encorajarem essa violência como Trump fez nos Estados Unidos, isso poderia facilmente levar a mais violência.

- Texto originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62231266

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